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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2016 - 14:31

O Princípio da Proibição ao Retrocesso Social: Mínimo Existencial Social e Efetivação da Dignidade da Pessoa Humana à luz do Supremo Tribunal Federal

futuras gerações, é colocada, como ponto robusto, para reflexão a exigência de um patamar mínimo de
Doutrina » Previdenciário Publicado em 04 de Abril de 2016 - 14:27

O Direito Fundamental à Previdência Social: Uma análise à luz do Entendimento Jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal

, uma das expressões mais robustas das liberdades reais ou concretas – impõe ao Poder Público um
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Março de 2016 - 16:58

Isonomia Material à luz do STF: A Imprescindível substancialização do adágio “Tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida da sua desigualdade”

, uma das expressões mais robustas das liberdades reais ou concretas – impõe ao Poder Público um
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2016 - 14:29

Judicialização do Direito à Saúde: O Poder Judiciário como Garantidor dos Direitos Fundamentais

expressões mais robustas das liberdades reais ou concretas – impõe ao Poder Público um dever de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:45

Audiência de Custódia

A realização da audiência de custódia não configura apenas uma formalidade burocrática, mas um ato
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 16:01

Crise no Sistema Prisional Brasileiro: ressocialização e reintegração do apenado na sociedade

preso não cabe somente ao Estado, a sociedade deve comprimir seu papel de não descriminar um sujeito
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 12:30

A ameaça à estabilidade do servidor

, legislações e revistas os quais permitiram a confecção de um estudo do tipo básico, de objetivo
Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 11:44

Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão

O presente trabalho tem por objetivo geral fazer um apanhado dos estudos desenvolvidos por diversos
Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Março de 2020 - 13:16

O alargamento da Concepção de Direitos Humanos na Contemporaneidade: o Direito à Internet?

analisado também, ao decorrer da presente presquisam que, muitos veêm a internet somente como um
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 11:47

A Governamentalidade de Foucault em tempos de democracia participativa

poder na atualidade, em especial em democracias, pois a forma como se organiza um Estado na atualidade
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2018 - 11:53

O alargamento da locução “bem de família” à luz dos entendimentos jurisprudenciais do STJ

e de sua família durante um mês. Outrossim, o Estatuto da Terra agasalhou de impenhorabilidade o
Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 16:10

Comentários ao Enunciado nº 09 da I Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios: O Uso Plataformas Governamentais nos conflitos envolvendo consumidores

flâmulas desfraldadas pela Constituição Federal, um sistema normativo pautado na proteção e defesa do
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 15:13

Não-Binariedade e Teoria Queer à luz do Direito

demais. Desta forma, é importante entender em um primeiro momento o que é gênero de um ponto de
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2017 - 12:40

O Útero em substituição à luz do Biodireito e da Bioética

biotecnologia e os impactos éticos desdobrados provocaram uma remodelagem de um novo ramo jurídico, a saber: o
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2017 - 16:33

Acesso à Justiça e Sistema Multiportas de Composição de Conflitos

O acesso à justiça caracteriza-se como um dos maiores mecanismos para garantir uma ordem jurídica
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 16:46

Arbitragem e acesso à Justiça: primeiras reflexões

ordenamento jurídico brasileiro, ao passo que garante o acesso à justiça para qualquer um do povo
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 11:50

Juizados Especiais: o novo enfoque de acesso à Justiça e suas limitações

O acesso à justiça caracteriza-se como um dos maiores mecanismos para garantir uma ordem jurídica
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 15:41

Primeiras Reflexões acerca do Instituto da Curatela Compartilhada: Ponderações ao Artigo 1.175-A do Código Civil

salientar que a curatela, em termos conceituais, se apresenta como um múnus público, contido no Ordenamento
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 11:00

A Proeminência do Direito ao Lazer: O Entendimento do Supremo Tribunal Federal

expressões mais robustas das liberdades reais ou concretas – impõe ao Poder Público um dever de
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 12:11

Saúde como componente do Mínimo Existencial Social: Breves reflexões sobre o posicionamento do STF

futuras gerações, é colocada, como ponto robusto, para reflexão a exigência de um patamar mínimo de

Exibindo resultado de 9721 até 9740 de um total de 85138

futuras gerações, é colocada, como ponto robusto, para reflexão a exigência de um patamar mínimo de

, uma das expressões mais robustas das liberdades reais ou concretas – impõe ao Poder Público um

, uma das expressões mais robustas das liberdades reais ou concretas – impõe ao Poder Público um

expressões mais robustas das liberdades reais ou concretas – impõe ao Poder Público um dever de

A realização da audiência de custódia não configura apenas uma formalidade burocrática, mas um ato

preso não cabe somente ao Estado, a sociedade deve comprimir seu papel de não descriminar um sujeito

, legislações e revistas os quais permitiram a confecção de um estudo do tipo básico, de objetivo

O presente trabalho tem por objetivo geral fazer um apanhado dos estudos desenvolvidos por diversos

analisado também, ao decorrer da presente presquisam que, muitos veêm a internet somente como um

poder na atualidade, em especial em democracias, pois a forma como se organiza um Estado na atualidade

e de sua família durante um mês. Outrossim, o Estatuto da Terra agasalhou de impenhorabilidade o

flâmulas desfraldadas pela Constituição Federal, um sistema normativo pautado na proteção e defesa do

demais. Desta forma, é importante entender em um primeiro momento o que é gênero de um ponto de

biotecnologia e os impactos éticos desdobrados provocaram uma remodelagem de um novo ramo jurídico, a saber: o

O acesso à justiça caracteriza-se como um dos maiores mecanismos para garantir uma ordem jurídica

ordenamento jurídico brasileiro, ao passo que garante o acesso à justiça para qualquer um do povo

O acesso à justiça caracteriza-se como um dos maiores mecanismos para garantir uma ordem jurídica

salientar que a curatela, em termos conceituais, se apresenta como um múnus público, contido no Ordenamento

expressões mais robustas das liberdades reais ou concretas – impõe ao Poder Público um dever de

futuras gerações, é colocada, como ponto robusto, para reflexão a exigência de um patamar mínimo de

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